Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Decisão do STJ passa a permitir penhora de salário para pagamento de dívidas

Especialista em Direito do Consumidor explica como isso vai impactar inadimplentes a partir de agora.

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen

Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida

O consumidor receberá indenização, entretanto, não receberá abatimento no valor pago pelo imóvel.

Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor

Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC

Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor